TST determina realização de nova perícia sobre doença profissional

De acordo com a decisão, houve cerceamento do direito de defesa da trabalhadora

Plano de saúde deve arcar com nova cirurgia

A agravante sustentou que o contrato vedaria cobertura de tratamento médico em hospital não credenciado ao sistema da operadora de plano de saúde, principalmente quando utilizada tabela própria de alto custo.

Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula

Foi decretada a produção antecipada de provas, com a consideração de que essas seriam imprescindíveis para o processo.

Segunda Seção dá nova redação à Súmula 323

STJ revoga prisão preventiva de vereador de Nova Bandeirantes (MT)

A decisão seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador convocado Celso Limongi.

Testes com animais validam nova vacina antigripe de laboratório americano

No 5º dia após vacinação, furões imunizados tinham eliminado o H1N1. Partículas imitam o vírus com base no seu sequenciamento genético.

Constituição de nova família não isenta responsabilidade de pagar pensão

A comprovação de ter constituído nova família não é motivo para redução da pensão alimentícia, pois

Nova resolução adapta normas antinepotismo à súmula 13 do STF

Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04)

A nova redação da Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da base de cálculo do

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores